Um síndico condominial é o representante legal e gestor de um condomínio, eleito pelos condôminos em assembleia para administrar o patrimônio, zelar pelo cumprimento das regras e garantir o bom funcionamento e bem-estar dos moradores. As responsabilidades do síndico incluem a gestão financeira, a manutenção das áreas comuns, a intermediação de conflitos e a representação do condomínio em processos judiciais ou não.

Funções e responsabilidades do síndico:

• Representação legal: Representar os interesses do condomínio em qualquer situação, judicial ou extrajudicial.
• Gestão administrativa: Administrar o dia a dia do condomínio, incluindo a contratação de serviços e funcionários, e a manutenção das áreas comuns.
• Gestão financeira: Cuidar do orçamento do condomínio, cobrar taxas, pagar despesas e prestar contas aos condôminos.
• Mediação de conflitos: Atuar como mediador para resolver conflitos entre os moradores, promovendo o bom convívio.
• Cumprimento de normas: Garantir que o regimento interno e a convenção condominial sejam seguidos, aplicando multas e advertências, se necessário.

Tipos de síndico:

• Síndico morador: É um proprietário ou inquilino que mora no condomínio e é eleito para a função, geralmente de forma voluntária, mas pode receber remuneração.
  Síndico profissional: Uma pessoa especializada em administração condominial, contratada para gerir o condomínio, independentemente de morar nele.
• Diferenças entre o síndico morador e o profissional:
• Diferença no morador: O síndico morador tem um conhecimento mais profundo dos problemas diários do condomínio e uma proximidade maior com os moradores, o que pode agilizar decisões.
• Diferença no profissional: Um síndico profissional traz expertise técnica e administrativa, o que é ideal para condomínios maiores ou que precisam de uma gestão mais complexa.

Quem pode ser síndico?

O síndico condominial é o representante legal de um condomínio, responsável por sua administração geral, gestão financeira e conservação. Suas funções e responsabilidades são detalhadas no Código Civil Brasileiro, principalmente no artigo 1.348.

Qualquer pessoa maior e capaz pode se candidatar, seja ela proprietária, inquilina ou até mesmo um profissional contratado de fora.

Os tipos de síndico são:

• Orgânico: Residente eleito em assembleia para gerir o próprio condomínio.
• Profissional: Especializado na função e contratado para administrar um ou mais condomínios, sem a necessidade de morar neles.

Principais deveres e funções.

A atuação do síndico engloba diversas áreas essenciais para o funcionamento do condomínio:

• Gestão financeira: Inclui a aprovação de despesas emergenciais, a gestão de receitas e o combate à inadimplência. No entanto, a aprovação de contas e o aumento da taxa condominial dependem da assembleia.
• Representação legal: Representa o condomínio em questões judiciais e extrajudiciais.
• Manutenção: Garante a conservação das áreas comuns, como jardins, equipamentos, elevadores, sistemas elétricos e hidráulicos.
  Assembleias: Convoca e preside as assembleias para prestar contas e tomar decisões importantes com os condôminos.
• Normas e regulamentos: Garante o cumprimento da convenção, do regimento interno e das decisões tomadas em assembleia.
• Conflitos: Atua como mediador entre os moradores, buscando resolver problemas de comportamento e convivência.
• Segurança: Implementa e fiscaliza medidas para garantir a segurança dos moradores.
  Poderes e limitações.

O síndico tem autonomia para tomar decisões administrativas e lidar com emergências, como manutenções urgentes e contratação de serviços. No entanto, seu poder não é ilimitado e deve sempre respeitar a legislação e a convenção condominial. Decisões mais complexas, como grandes obras ou aumento de taxas, devem ser levadas à assembleia.

Responsabilidades e riscos.

O síndico é pessoalmente responsável por suas ações e omissões. Negligências podem resultar em prejuízos para o condomínio e para si mesmo. Para mitigar os riscos, muitos síndicos contam com o apoio de uma administradora e assessoria jurídica.